Cadeiras

PATRONO: ALOÍSIO DE ABREU LIMA.
Nasceu em Capela/SE, aos 15 de dezembro de 1931. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Sergipe em 1955 e iniciou sua vida profissional como Advogado, em Aracaju. Foi Promotor substituto entre 1955 e 1958. Ingressou na magistratura em 1958, na Comarca de Nossa Senhora das Dores, passando pelas Comarcas de Riachuelo e Lagarto e, a partir de 1971, na Capital, tendo sido titular da 1ª e 3ª Varas Cíveis da Capital, atuando também na Vara Privativa do “Juizado de Menores”. Foi eleito Presidente de Associação dos Magistrados de Sergipe – AMASE, em 1978, reeleito para um segundo mandato. Foi empossado no cargo de Desembargador, em 31 de agosto de 1983. Presidiu o Tribunal de Justiça de Sergipe no biênio 1993/1994, e, em seguida, o Tribunal Regional Eleitoral, sendo que, neste período, exerceu a vice-presidência do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Justiça Eleitoral. Destacou-se pela elevada produtividade nos trabalhos que desenvolveu em toda a sua carreira, sempre procurando implementar a celeridade na prestação jurisdicional, quer como magistrado, quer como administrador nos tribunais que presidiu. Aposentou-se em 12 de dezembro de 2001 e veio a falecer em 02 de maio de 2012.

FUNDADORA: MARIA CRISTINA DA GAMA E SILVA FOZ MENDONÇA.
Nasceu em 23 de março de 1953, em São Paulo, Capital, filha de João Gonçalves Foz Júnior e Maria da Conceição da Gama e Silva Foz. Cursou todo o ensino fundamental e médio no Colégio Rio Branco, em São Paulo. Ingressou no Curso de Direito das Faculdades Brás Cubas, em Mogi das Cruzes/SP, em 1971, e no mesmo ano começou a trabalhar no Cartório de Registro de Imóveis, Protestos e Títulos e Documentos da mesma cidade, tornando-se Escrevente Habilitada. Bacharelou-se em 1975 e ingressou no Ministério Público de Sergipe em 10 de outubro de 1978, como Promotora Pública de Porto da Folha. Foi Promotora titular em Tobias Barreto e Frei Paulo, até ser promovida por merecimento para a comarca de Aracaju, em 25 de março de 1982. A partir de então, oficiou perante diversas varas da Capital. Atuou no Centro de Apoio Operacional no Núcleo de Defesa Comunitária, foi Promotoria Curadora de Defesa do Consumidor. Oficiou junto à Turma Julgadora dos Juizados Especiais de Pequenas Causas, por designação de 19 de maio de 1992; junto à Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Aracaju, a partir de 09 de outubro de 1997, e ainda na Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Interior, com início em 14 de outubro de 1999. Promovida, por merecimento, para o cargo de Procuradora de Justiça, tomou posse em 05 de abril de 2000. Como membro do Ministério Público de 2ª Instância, atuou sempre perante 1ª Câmara Cível. Foi eleita Conselheira no Conselho Superior do Ministério Público por dois biênios, voltou a ser Diretora do Centro de Apoio Operacional e depois Coordenadora Geral do Ministério Público. Foi a mais votada pela classe, integrou lista tríplice e foi nomeada Procuradora Geral de Justiça pelo Governador Marcelo Deda Chagas, para o biênio 2006/2008, e em seguida reconduzida, após nova eleição, para o biênio 2008/2010. Eleita Corregedora-Geral para os biênios 2010/2012 e 2012/2014, e Ouvidora do Ministério Público, no biênio 2014/2016.

PATRONO: ANÍBAL FREIRE DA FONSECA.
Jornalista, advogado, magistrado, professor, orador e político, nasceu em 7 de julho de 1884, em Lagarto (SE), filho de Antonio Cornélio da Fonseca e de Júlia Freire da Fonseca. Foi Professor na Faculdade de Direito do Recife, onde se formou em 1903. Promotor Público de Aracaju em 1902. Deputado Estadual em Pernambuco em 1907, Vice-Presidente da Assembleia e Secretário-Geral do Estado de Pernambuco, no Governo de Herculano Bandeira. Deputado Federal por Pernambuco em 1909, de 1924 a 1929, e em 1930. Exerceu o cargo de Ministro da Fazenda no Governo do Presidente Arthur Bernardes (1925). Exerceu as funções de membro do Conselho Superior de Ensino de 1913 a 1923 e do Conselho Nacional de Educação, de 1934 a 1940. Consultor-Geral da República no período de 1938 a junho de 1940. Ministro do Supremo Tribunal Federal, de 1940 a maio de 1951. Em setembro de 1948 foi eleito para a Cadeira nº 3 da Academia Brasileira de Letras.

FUNDADOR: JOSÉ EDUARDO DE SANTANA MACEDO.
Nascido em Boquim (SE), em 03 de dezembro de 1960, filho de José Dantas Macêdo e Maria Silvina de Santana Macêdo. É pós-graduado "Lato Sensu" – Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Tiradentes, desde 1994. É professor do Curso de Direito da Universidade Tiradentes desde 1995, tendo lecionado as disciplinas de Prática Jurídica, Processo Civil, Direito Administrativo e Direito Eleitoral, sendo Coordenador do mesmo curso desde 2012. No ano de 2004 obteve o título de “Mestre em Direito Constitucional” pela Universidade Federal do Ceará (2004); Juiz Eleitoral Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – TRE/SE – biênios 2006 a 2008; e 2014 a 2016. Iniciou em julho de 2015 o Curso de Doutorado em Direito pela Universidade Mackenzie.

PATRONO: ANTÔNIO MANOEL DE CARVALHO NETO.
Foi advogado, Presidente da OAB de Sergipe, tendo sido ainda membro da comissão que elaborou o código de organização judiciária estadual, membro de comissão para reformar a primeira constituição estadual e diretor do Conselho Penitenciário de Sergipe. Foi ainda Juiz, tendo sido nomeado para a comarca de Itabaiana e depois removido para Japaratuba. Fez parte do grupo de professores fundadores da Faculdade de Direito de Sergipe e foi escolhido para ser o seu primeiro diretor da Faculdade. Exerceu os cargos de Secretário de Educação de Sergipe, de presidente do Conselho Superior de Educação, de diretor da Escola Normal, da Escola Complementar e do Grupo Modelo. Foi responsável pelas revistas Revista Jurídica, Sergipe Judiciário, Revista da Academia Sergipana de Letras, diretor do Jornal de Sergipe. Alem disso, escreveu vários Livros - ASLJ.

FUNDADORA: FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA.
Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Possui Doutorado em Direito pela Universidade Federal da Bahia e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho. É Juíza do Trabalho Titular da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju. Foi durante quase dez anos coordenadora da Escola Judicial da Magistratura do Trabalho da 20ª Região – EJUD 20. Foi também Diretora da Escola Associativa da Magistratura do Trabalho da 20ª Região – Ematra 20. Atualmente é Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região. É, ainda, Professora Adjunta da Universidade Federal de Sergipe e professora da Universidade Tiradentes, tanto na graduação quanto no Mestrado em Direito. É, por fim, autora de Livros - ASLJ e artigos jurídicos.

PATRONO: ARMANDO LEITE ROLLEMBERG.
Nascido em 12 de fevereiro de 1921, no município de Japaratuba, graduou-se em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais na turma de 1943. Foi nomeado Chefe de Polícia do Estado de Sergipe em 1946. Professor de Direito Civil e de Direito Constitucional, participou ativamente na fundação da Faculdade de Direito de Sergipe, sendo o primeiro professor na disciplina Direito Comercial, ainda em 1953. Elegeu-se Deputado Estadual no Estado de Sergipe por dois mandatos consecutivos de 1947 a 1954. Neste período, foi Relator do Projeto de Constituição do Estado de Sergipe. Foi eleito Deputado Federal em 1954, sendo eleito para três mandatos sucessivos entre 1955 e 1967. Em julho de 1963, renunciou ao mandato legislativo para tomar posse no cargo de Ministro de Tribunal Federal de Recursos, órgão antecessor do Superior Tribunal de Justiça. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de 1988, aposentou-se 20 de fevereiro de 1991. Faleceu em Brasília, em 22 de abril de 1994.

FUNDADOR: HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO.
É Promotor de Justiça em Sergipe desde agosto de 1997, lotado na Primeira Curadoria da Fazenda Pública, em Aracaju. Natural de Salvador, Bahia, graduou-se em Direito na Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus. Foi Advogado e Defensor Público na Bahia, tendo sido ainda nomeado Procurador da Fazenda do Estado da Bahia. Exerce atualmente as funções de Coordenador de Ensino da Escola Superior do Ministério Público e de Diretor do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, coordenando o Grupo de Combate à Improbidade Administrativa. No campo acadêmico, é pesquisador em estágio pós-doutoral na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É Doutor e Mestre em Direito, Estado e Cidadania, pela Universidade Gama Filho (UGF/Rio, sendo ainda Especialista em Direito Constitucional Processual pela Universidade Federal de Sergipe (FAPESE/UFS). É professor efetivo da graduação e do mestrado em direito da Universidade Federal de Sergipe e da Universidade Tiradentes. Autor de Livros - ASLJ e de diversos artigos jurídicos em revistas qualificadas.

PATRONO: BALDUÍNO RAMALHO.
Nasceu em 17 de junho de 1913 em Conceição de Piancó, alto sertão da Paraíba. Na cidade de Fortaleza, cursou a Faculdade de Direito. Em 15 de julho de 1958 passou a fazer parte do quadro da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe, sempre lecionando Direito Judiciário Civil. De 1961 a 1962, o professor Balduíno Ramalho foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe. Em 1980, foi diretor e professor da Faculdade de Direito Tiradentes. Advogado na área cível, com atuação destacada no foro.

FUNDADOR: JOUBERTO UCHOA DE MENDONÇA.
Nasceu em Aracaju no dia 17 de setembro de 1936. É bacharel em Ciências Jurídicas e pós-graduado em Administração de Unidades de Ensino. Hoje é reitor da Universidade Tiradentes – Unit –, localizada em Aracaju-Sergipe, uma das maiores e mais conceituadas do Nordeste, e presidente da Sociedade de Educação Tiradentes – SET –, mantenedora da Unit e do Centro Universitário, em Maceió. Entre outras homenagens, recebeu: Medalha do Mérito da Justiça Criminal (Tribunal de Alçada Criminal, Rio de Janeiro); Medalha do Mérito do trabalho (TRT 20ª Região, Aracaju); Medalha do Mérito Alvorada (Diários Associados); Medalha 25 anos do Conselho Estadual de Educação; Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar – Assembleia Legislativa de Sergipe; Comenda do Mérito Aperipê; Comenda de Mérito Serigy no grau de Comendador. É membro da Academia Sergipana de letras, ocupando a cadeira nº 23.

PATRONO: FAUSTO DE AGUIAR CARDOSO.
Nasceu em Divina Pastora, no dia 22 de dezembro de 1864 e faleceu em Aracaju, no dia 28 de agosto de 1906. Foi advogado, poeta, filósofo e político brasileiro. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, escreveu para jornais em Recife e integrou o Movimento de Renovação do Pensamento Nacional. Exerceu o cargo de Promotor Público na Comarca de Gararu. Aderiu ao movimento republicano, sendo eleito deputado federal em duas legislaturas e fundou o Partido Progressista. Foi um dos maiores oradores. Escreveu artigos sobre assuntos como a cientificidade da história, obras de direito, bem como poemas, tendo sido Professor da Faculdade Livre de Direito no Rio de Janeiro. Fausto foi assassinado no Palácio do Governo, em Aracaju, durante o movimento de 1906.

FUNDADOR: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO.
Nascido em Propriá, formado em direito pela UFS. É advogado e Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB e Vice-presidente Nacional do Consejo de Colegios y Órdenes de Abogados del Mercosur. Foi Presidente da OAB NACIONAL, Presidente da União dos Advogados da Língua Portuguesa, Conselheiro Federal e Secretário Geral da OAB, Conselheiro Seccional e Presidente a OAB/SE (1993/1994), Ex-Conselheiro da Comissão de Defesa da Pessoa Humana – CDDPH, Ex-Vice-Presidente (Nordeste) da ABRAT – Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e Diretor de Relações Internacionais, e ex-presidente e fundador da SOCIEDADE SEMEAR – Sociedade de Estudos Múltiplos, Ecológica e de Artes. Participou ativamente do movimento estudantil. Fez várias conferências nacionais e internacionais. Publicou dois Livros - ASLJ de crônicas, um de direito e três em obras coletivas, além de vários artigos em revistas especializadas.

PATRONO: GERALDO BARRETO SOBRAL.
Nasceu em 24 de janeiro de 1937, em Aracaju. Filho de João Dias Sobral e Maria Barreto Sobral. Bacharel em Direito - Faculdade de Direito de Sergipe, em 1960. Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária de Sergipe, a partir de 2/5/1967. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, a partir de 25/5/1967. Juiz Federal Titular da Seção Judiciária de Sergipe, a partir de 10/7/1972. Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 16/12/1982. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de 1988. Foi também Secretário de Estado dos Negócios da Justiça e Interior de Sergipe, em 1967. Secretário de Estado, interino, da Educação e Cultura de Sergipe. Secretário de Estado, interino, da Segurança Pública de Sergipe. Secretário de Estado, interino, da Fazenda e Obras Públicas de Sergipe. Presidente da Comissão Especial para a Elaboração do Anteprojeto da Constituição de Sergipe, promulgada em 10/5/1967. Membro do Conselho Deliberativo do Conselho do Desenvolvimento Econômico do Estado de Sergipe, 1967. Faleceu em 17/8/1992.

FUNDADOR: CARLOS REBÊLO JÚNIOR.
Nasceu em Alenquer, Pará. Bacharelado em Direito (1974) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Bacharelado em Filosofia (1974) - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Especialização em Direito Público (1993) - Universidade Tiradentes - UNIT.
Mestrado em Direito (2002) - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará - UFC. Título da Dissertação: Autopoiese e Apocatástase. Procurador Autárquico - SUDENE, Recife-PE (1977 a 1980). Juiz do Trabalho Substituto em Macau-RN (1980 a 1981). Advogado em Santarém-PA (1981 a 1988). Professor Assistente I - Universidade Federal de Sergipe, UFS (desde 1992). Foi juiz federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, de 26/02/1988 a 20/06/1988. Removido para Seção Judiciária de Sergipe, a partir de 21 de junho de 1988, lotado como titular da 3ª Vara Federal. Foi desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de 2015 a 2023.

PATRONO: GILBERTO VILA-NOVA DE CARVALHO.
Nasceu em 15 de dezembro de 1941, no Município de Cristinápolis, filho de Francisco Carvalho dos Reis e Elisa Vila Nova dos Reis. Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, tendo colado grau em 1965. Aprovado no concurso público de 1968, foi nomeado em 17 de julho de 1968, Promotor de Justiça. Foi promovido, em 15 de setembro de 1988, para o Cargo de Procurador de Justiça. Exerceu os cargos de Assessor Técnico do Procurador Geral de Justiça, Diretor do Centro de Estudos do Ministério Público de Sergipe e Coordenador Geral do Ministério Público de Sergipe. Professor de Direito Processual Penal de várias gerações de estudantes. Faleceu em 27 de fevereiro de 2000.

FUNDADOR: EDUARDO LIMA DE MATOS.
Nascido em Boquim, no dia 07 de julho de 1963, filho de Fernando Ferreira de Matos e Maria José Lima de Matos. Formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, foi aprovado, no ano de 1988, em concurso público para o cargo de promotor de Justiça em Sergipe. No período de 1993 a 1997, foi Presidente da Associação Sergipana do Ministério Público e Vice-Presidente da Confederação Nacional do Ministério Público. No período de 2001 a 2003 e de 2006 a 2013 esteve na Direção da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, estando hoje licenciado do cargo para exercer o cargo de Secretário do Meio Ambiente de Aracaju. É professor da Universidade Federal de Sergipe, desde 1991, lecionando Direito Administrativo, e, posteriormente, após criação no ano de 1992 da disciplina Direito Ambiental, passou a lecionar as duas disciplinas. Ensinou, também, na Universidade Tiradentes e FANESE. Escreveu vários artigos e capítulos de Livros - ASLJ, destacando-se o livro “Autonomia Municipal e Meio Ambiente”, publicado pela Editora Del Rey, em 2001.

PATRONO: GONÇALO ROLLEMBERG LEITE.
Nasceu em Riachuelo, Sergipe, em 14 de fevereiro de 1906, filho de Sylvio Cesar Leite e Lourença Rollemberg Leite. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela faculdade de Direito de Minas Gerais e posteriormente adquiriu formação em Ciências Políticas, Ciências das Finanças e História. Iniciou sua carreira como Promotor Público em Minas Gerais. Posteriormente praticou em Sergipe a advocacia, foi jornalista e professor. Exerceu inúmeros cargos públicos entre os quais: Procurador Geral de Justiça e do Estado, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Sergipe, presidente da Associação Sergipana de Imprensa e diretor da Faculdade de Direito de Sergipe, a qual fundou com um grupo de juristas sergipanos. Ocupou a cadeira número 7 da Academia Sergipana de Letras. Sua atuação intelectual foi intensa e diversificada: professor de História e de Direito Civil. Deixou vasta obra literária e científica: publicou pareceres, estudos sobre contratos, destacando-se também na literatura com as publicações: João Ribeiro, O Humanista; Formação Cultural de Sergipe, dentre outros. Faleceu em 17 de julho de 1977, deixando um legado expressivo na literatura e na ciência que o credenciou a ser alçado patrono da cadeira número 09 da Academia de Letras Jurídicas de Sergipe.

FUNDADORA: CLARA LEITE DE REZENDE.
Natural de Riachuelo, Sergipe. Nasceu no dia 27 de junho de 1940, filha de Sylvio Cesar Leite e Guiomar Sampaio Leite. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito de Sergipe, em 1962. Foi juíza de direito e primeira desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe. Integrou o TRE de Sergipe, nele exercendo os cargos de Corregedora de 1987 a 1989 e de março de 2003 a 2005, Vice-presidente de 1989 a 1991 e de 1999 a 2001 e de Presidente do TRE de 1991 a 1993. No Tribunal de Justiça de Sergipe, foi Corregedora de 1999 a 2001, Presidente, de fevereiro de 1995 a 1997, e Vice-presidente, de fevereiro de 2001 a 2003 e em 2009/2010. Foi, ainda, Diretora da Escola Superior da Magistratura de Sergipe de maio de 2001 a 2004 e de 2008 a 2010. Fundou o jornal “O Judiciarium”, a revista da ESMESE e dirigiu as revistas do Tribunal de Justiça de Sergipe e do TRE/SE. Escreveu, dentre outros textos: “O Poder Judiciário como Fator de Legitimação do Estado Democrático de Direito”; “Estrutura do Poder Judiciários Deficiências e Tendências para o Terceiro Milênio”; “O Futuro do Direito de Família”; “O Juiz e a Prestação Jurisdicional”; Carreira do Magistrado e a Vocação para a Magistratura. Cursou Direito Comunitário, pela Escola Francesa da Magistratura ministrado pela Sorbone em Paris. Ocupa a cadeira número 7 da Academia Sergipana de Letras.

PATRONO: GUMERSINDO DE ARAÚJO BESSA.
Nasceu em Estância, em 1859 e faleceu em Nossa Senhora do Socorro, em 1913. Advogado, bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Recife. Em Sergipe, foi promotor público, juiz de casamentos, desembargador e presidente do Tribunal de Apelação do Estado. Exerceu também a função de chefe de polícia. Elegeu-se deputado provincial por Sergipe. Com a Proclamação da República, compôs a Assembleia Constituinte e apresentou um projeto de
constituição que foi aprovado. Foi deputado federal entre 1909 e 1911. Um
dos feitos que mais o consagrou foi a brilhante defesa jurídica na questão
fronteiriça do Acre com o estado do Amazonas, quando o Acre, após um
acordo internacional, fora incorporado ao Brasil. Também colaborou em
vários jornais. Escreveu alguns Livros - ASLJ, destacando-se com a obra “O que é o Direito”.

FUNDADOR: JOSÉ LIMA SANTANA.
Natural de Nossa Senhora das Dores, nascido em 29 de janeiro de 1955. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal de Sergipe (1980), Pós-graduado em Metodologia do Ensino pela Faculdade Pio Décimo com Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Exerceu diversos cargos na Administração Pública, destacando-se os de Diretor Financeiro da FUNDESE, Secretário municipal de Administração, Secretário Municipal de Governo e Superintendente Municipal de Transportes Urbanos. Atualmente é professor de Direito Administrativo no Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe. Sócio fundador e primeiro presidente da União Brasileira de Escritores, secção Sergipe. Membro do Movimento de Apoio Cultural da Academia Sergipana de Letras, Sócio do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e Sócio Honorário da Academia Sergipana de Imprensa. Ocupa a cadeira nº 01 da Academia Sergipana de Letras. Autor de vários Livros - ASLJ, artigos jurídicos e literários, publicados em jornais da capital sergipana.