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PATRONO: JOÃO FERNANDES DE BRITTO.
Nascido em Propriá, no dia 11 de fevereiro de 1910, filho de João Fernandes de Seixas Britto e Maria da Glória de Seixas Britto. Diplomou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Bahia, em 08 de dezembro de 1932. Foi Juiz Municipal do Termo de Porto da Folha, Juiz Municipal e Pretor do Termo de Cedro de São João, Juiz de Direito da Comarca de Gararu, Juiz de Direito na Comarca de Japaratuba, Juiz de Direito da Comarca de Propriá e Juiz Eleitoral nas zonas sediadas em Gararu, Japaratuba e Propriá, com exercício concomitante com os de Juiz de Direito das respectivas comarcas. Jornalista e escritor, tendo ocupado a cadeira nº 33 da Academia Sergipana de Letras. Faleceu em 17 de abril de 1997.

FUNDADOR: CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO.
Bacharel em Direito (1966), pela Universidade Federal de Sergipe, instituição da qual se tornaria professor. É mestre (1982) e doutor (1998) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Na sua trajetória profissional, ocupou, em Sergipe, os cargos de Consultor-Geral do Estado no governo José Rollemberg Leite (1975-1979), Procurador-Geral de Justiça, entre 1983 e 1984, e Procurador do Tribunal de Contas do Estado. Em 2003, foi nomeado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral no período de 6 de maio de 2008 a 22 de abril de 2010. Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009. Foi eleito presidente do STF em 14 de março de 2012, com posse no cargo em 19 de abril, onde permaneceu até 18 de novembro de 2012. É autor de diversas obras jurídicas e de poesia. Conferencista requisitado, é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Sergipana de Letras.

PATRONO: JOÃO DE SEIXAS DÓRIA.
Nasceu em 23 de fevereiro de 1917, na cidade de Propriá (SE) e faleceu na cidade de Aracaju (SE), em 31 de janeiro de 2012, prestes a completar 95 anos de idade. É indubitavelmente um dos maiores nomes da história política de Sergipe, com expressividade nacional. Advogado, destacou-se na política, exercendo em sua trajetória os cargos de Secretário Geral do Município de Aracaju, Deputado Estadual, Deputado Federal por dois mandatos, Governador do Estado, Secretário de Estado de Obras Públicas, Secretário de Estado de Transportes e assessor político da Presidência da República. Por defender a legalidade, a democracia e a Constituição, foi arbitrariamente preso pela ditadura militar em 02 de abril de 1964, posteriormente encaminhado para prisão em Fernando de Noronha, onde escreveu o livro “Eu, Réu sem Crime”, crônica viva e pulsante da realidade sombria que se abateu sobre nós a partir do golpe de 1964.

FUNDADOR: MAURÍCIO GENTIL MONTEIRO.
É mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará e doutorando em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado, exerce a advocacia especializada em direito público e comprometida ideologicamente com a defesa dos movimentos sociais, dos direitos dos trabalhadores e hipossuficientes, dos direitos humanos e da justiça social. É Conselheiro Federal da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE e membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB. Professor de Direito Constitucional da graduação e da pós-graduação da Universidade Tiradentes, bem ainda professor dos cursos de pós-graduação da Escola Judicial de Sergipe-EJUSE e da Faculdade Guanambi/CICLO. Autor do livro “O Direito de Resistência na Ordem Jurídica Constitucional” e de diversos artigos científicos publicados em revistas especializadas.

PATRONO: JOÃO DE ARAÚJO MONTEIRO.
Nasceu na cidade de Lagarto, em 03 de setembro de 1913, filho de José de Araújo Monteiro e Ana Eliza de Carvalho Monteiro. Curso Direito na antiga Universidade do Brasil, hoje UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde foi diplomado no ano de 1939. Foi advogado e político, tendo exercido vários cargos na Administração Pública, notadamente os de Secretário da Justiça do Estado de Sergipe e de Secretário de Segurança Pública do Estado de Sergipe. No Magistério superior, participou como um dos professores fundadores da Faculdade de Direito de Sergipe, em 1950, quando se responsabilizou pela matéria Direito Internacional Privado. Escreveu vários artigos para a Revista da Faculdade de Direito de Sergipe e Revista Forense, dentre os quais: - O Direito Internacional Privado, seu conceito e objeto. - O Direito Internacional Privado e a Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. - O Conflito de Leis no Espaço –. Faleceu na cidade de Aracaju, em 23 de outubro de 1992.

FUNDADOR: CEZÁRIO SIQUEIRA NETO.
É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, membro da 2ª Câmara Cível, Presidente das Câmaras Reunidas. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Sergipe, em 1985. Foi Comissário de Menores, Assessor de Desembargador, Promotor de Justiça. Ingressou na Magistratura em 1989. Exerceu Jurisdição na Comarca de Boquim e na 6ª Vara Cível de Família e Sucessões da Comarca da capital. Foi Professor da Faculdade de Direito da Universidade Tiradentes. Professor da Escola Judicial de Sergipe – EJUSE. Foi Diretor da Escola Judicial de Sergipe – EJUSE. Comendas Honoríficas: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe; Escola Judicial de Sergipe; Polícia Militar do Estado de Sergipe; Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

PATRONO: JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE GÓES.
Graduado em Direito pela UFS, atuou, quando ainda acadêmico do Curso de Direito, como Promotor Público Substituto na Comarca de Frei Paulo-SE, a sua terra natal. Após concluir o Curso de Direito em 1966 e exercer a advocacia, abraçou a carreira de professor universitário, assumindo a cadeira de Direito Civil da UFS, onde atuou por 21 anos. Ingressou na carreira de Juiz de Direito do Estado de Sergipe em 1969 chegando a atuar como Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe - AMASE e Diretor da Escola Superior da Magistratura Sergipana – ESMESE. Em 1995 foi promovido ao cargo de Desembargador, vindo a exercer as funções de Corregedor Geral e Presidente do TJSE, além da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e Vice-Presidência da Associação que congrega os Tribunais Regionais Eleitorais. José Antônio de Andrade Góes faleceu aos 60 anos de idade, no dia 21 de junho de 2003, após 33 anos consecutivos de uma brilhante carreira jurídica.

FUNDADORA: ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS.
Nascida em Aracaju-SE, graduada em Direito pela UFS, iniciou sua carreira jurídica em 1985 como profissional da advocacia, tendo sido no ano de 1986 nomeada Defensora Pública do Estado de Sergipe, tendo, em 26/12/1989, ingressado na Magistratura Estadual. É Juíza titular da 9ª Vara Cível de Aracaju. Foi Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI e da Turma Recursal, e Membro Substituto do TRE-SE na Classe Juiz de Direito, e Juíza Eleitoral da Propaganda. Com Especialização na área de Direito Processual Civil, ministrou curso para servidor junto à Escola Judicial de Sergipe sobre o Novo CPC, e possui artigo publicado em Revista da EJUSE.

PATRONO: JOSÉ BONIFÁCIO FORTES NETO.
Nasceu em Aracaju no dia 26 de abril de 1926, filho do capixaba Arício Guimarães Fortes e da sergipana Saudalina Passos Guimarães Fortes. Sempre mediante concurso público, fez-se promotor público aos 26 anos, da Comarca de Itaporanga d’Ajuda, juiz de direito e optou aos 34 anos por submeter-se definitivamente ao concurso público que o faria juiz do trabalho vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede em Salvador, capital da Bahia, e competência jurisdicional que se estendia por todo o Estado de Sergipe. Lecionou História do Brasil em vários colégios, sendo ainda professor fundador da cadeira de Estética da Faculdade Católica de Filosofia de Sergipe. Em 1956 assumiu a cadeira de direito constitucional e em seguida a de direito administrativo na Faculdade de Direito de Sergipe. Destacou-se ainda como secretário da Federação Sergipana de Basquetebol (1943), secretário do Clube Esportivo Sergipe (1944) e presidente do Tribunal Disciplinar Esportivo da Federação de Futebol de Salão de Sergipe (1960-1962). Em 1979, José Bonifácio Fortes Neto foi recebido como titular da Cadeira n. 19 da Academia Sergipana de Letras. Foi investido como Procurador Geral do Estado de Sergipe, em abril de 1979, cargo que ocupou até agosto de 1980. Compôs o Conselho de Ética da Seccional sergipana da OAB e integrou o Conselho Federal da OAB (1993-1997). Faleceu em 5/nov/2004.

FUNDADOR: AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO.
Nasceu em Aracaju aos 26 de outubro de 1963. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Possui mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2000) e obteve o título MMobiriseer em Direito das Relações Sociais na Universidad de CMobiriseilla la Mancha (2006). É doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de CMobiriseilla la Mancha (Toledo-Espanha). Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na Universidade Federal de Sergipe desde 1997, atualmente licenciado. Professor de Direito do Trabalho em Brasília desde 2010 na graduação e pós-graduação do IESB - Instituto de Educação Superior de Brasília. Professor de Direito dos Contratos em curso de mestrado na Universidade Autônoma de Lisboa (2015-2016) e professor no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB) desde 2014. Foi advogado (1986-1988), promotor de justiça (1988-1990), juiz do trabalho (1990-2003) e desembargador federal do trabalho no TRT da 20ª Região (2003-2009), onde exerceu inclusive o cargo de Presidente do TRT e Diretor da Escola Judicial. É, desde dezembro de 2009, ministro do Tribunal Superior do Trabalho. É autor dos Livros - ASLJ: Direito Individual do Trabalho (Editora Forense, 1a. edição em 2004), Direito do Trabalho: curso e discurso (Editora Evocati, 2011) e Garantia de Indenidade no Brasil (Editora LTr, 2013).

PATRONO: JOSÉ DA SILVA RIBEIRO FILHO.
Filho de José da Silva Ribeiro e Maria Eugênia de Matos Ribeiro, nasceu em Aracaju, a 15 de janeiro de 1907. Iniciou os estudos na cidade natal, indo estudar em Recife, onde frequentou o Colégio Aires Gama. De volta a Aracaju, concluiu os preparatórios. Ingressou na Faculdade de Direito da Bahia, transferindo-se para a Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, onde colou grau, em 1935. Foi administrador público e poeta autor do livro “A estrela e a flor”. Professor de Direito e Diretor da Faculdade de Sergipe, deixou seu nome destacado na relação dos grandes mestres, que honraram a tradição jurídica do Estado. Foi magistrado da Justiça do Trabalho. Ocupou a cadeira 11 da Academia Sergipana de Letras. Faleceu em Aracaju, a 10 de setembro de l976.

FUNDADOR: WAGNER DA SILVA RIBEIRO.
Filho de José da Silva Ribeiro Filho e de Joana Brandão da Silva Ribeiro, sergipanos, nasceu em Ilhéus-Bahia, em 1944, residindo em Aracaju desde 1947. Ingressou na Faculdade de Direito de Sergipe, colando grau na turma de 1966. Foi professor da Faculdade de Direito, lecionando, dentre outras, as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. É poeta destacado, integrando a Academia Sergipana de Letras. Dentre suas obras jurídicas, destacam-se: Cargos de Confiança: condições e efeitos do exercício, in “Noções Atuais de Direito do Trabalho”, Estudos em homenagem ao Prof. Elson Gottschalk, LTR, 1995, páginas 307 a 330. Direito do Trabalho e a Administração Pública, in “Estudos de Direito” em homenagem ao Prof. Washington Luiz da Trindade, LTR, 1998, páginas 279/305. “Contrato de Trabalho: Requisitos de validade, conteúdo, nulidade, renúncia e transação, tempo de serviço”, in Curso de Direito do Trabalho, em homenagem ao Prof. Arion Sayão Romita, Forense.

2º OCUPANTE: NETÔNIO BEZERRA MACHADO.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Alagoas, curso concluído em 1966. Advogado - Juiz de Direito. Professor de Direito Constitucional na UNIT e na Escola Superior da Magistratura de Sergipe. Representou o TJE no XII Congresso da Organização das Nações Unidas- ONU, realizado no Brasil, Salvador - Ba., Ex-Presidente do Instituto Sergipano de Estudos da Constituição - ISEC. Membro e Corregedor do TRE-SE. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Sergipe, do qual foi Corregedor Geral. Procurador Geral do Município de Aracaju. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas. Membro da Academia de Letras de Pão de Açúcar, Alagoas. Direito Constitucional tais como, vg., a Revista de Direito Constitucional e Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, São Paulo-SP. Revista dos Tribunais; coautoria em Livros - ASLJ jurídicos coletivos; palestras . - Pós-Graduação lato senso em Direito Processual Civil, pelo Instituto Greco de Pós-Graduação e Extensão, São Paulo-SP, em convênio com a ESMESE, com 420 horas de carga horária. Participação no I Congresso Internacional da AMB em Toronto, Montreal e Otawa, no Canadá/2010..

PATRONO: JOSÉ DE CARVALHO DEDA.
Filho de José Antônio de Carvalho Déda e Olívia Silveira Déda, nasceu em Paripiranga (Ba), em dezembro de 1898. Mudou-se para Simão Dias (Se), onde, como advogado provisionado, despontou na tribuna do júri, atraindo as pessoas para ouvir a sua oratória flamante. A competência do festejado causídico manifestou-se nos campos do direito público e privado. Foi político (deputado estadual), jornalista e escritor. Sobre o advogado, é louvado por Evaldo Campos, Stefânio de Faria Alves e Max Neto. Este registrou: “O diamante, quando bruto, ninguém nota. BMobirisea lapidá-lo para que ele ofusque como um pedacinho do sol”. “Assim é o homem. Enquanto suas reservas morais e intelectuais estão latentes, ninguém vê. Depois que ele se lapida, se aperfeiçoa, chega ao ponto de ninguém mais deixar de sentir o seu valor”. Realizado e reconhecido como escritor, foi saudado por Renato Almeida, do IBCC, do Rio de Janeiro, Luís Câmara Cascudo, do Rio Grande do Norte, Felte Bezerra e outros folcloristas brasileiros, pela publicação de “Brefáias e Burundangas do Folclore Sergipano”. Também são Livros - ASLJ de sua autoria: “Simão Dias, Fragmentos de sua História” e o romance “Formigas de Asas”.

FUNDADOR: ARTUR OSCAR DE OLIVEIRA DEDA.
Filho de José de Carvalho Déda e Maria Acioli Déda, nasceu em Simão Dias (SE). Fez o curso jurídico na Faculdade de Direito de Sergipe (1954-1958). Ainda estudante, foi nomeado Promotor Público Substituto na Câmara de Aquidabã. Ingressou na magistratura sergipana em 1961, nomeado para a Comarca de Riachão do Dantas (1961-1964). Foi Juiz de Direito da Comarca de Maruim (1964-1967), Estância (1967) e Aracaju (1967-1975). Em maio do 1975 foi promovido para o Tribunal de Justiça, onde exerceu os cargos de Corregedor Geral, Presidente e Vice-Presidente. Foi também presidente do TRE-SE. Iniciou-se no magistério jurídico em 1969, aposentando-se, voluntariamente, em 1992. Recebeu o título de Professor Emérito. Dentre os Livros - ASLJ jurídicos publicados, figuram: 1 “Questões de Direito Público e Privado” – Edição comemorativa do centenário do TJSE, Aracaju, 1992; 2 “A Reparação dos Danos Morais”, Editora Saraiva – SP, 2000; 3 “Alienação Fiduciária em Garantia, Editora Saraiva, SP, 2000; 4 “A Prova no Processo Civil”, Editora Saraiva, SP, 2006. Publicou, também, os seguintes Livros - ASLJ de crônicas e ficção: “Histórias de Vários Tempos – fatos e pessoas”, Gráfica Editora J. Andrade, Aracaju, 2014, e “Aconteceu em Santanápolis”, Gráfica Editora J. Andrade, Aracaju, 2015.

2º OCUPANTE: LUIZ EDUARDO OLIVA.
Natural de Riachão do Dantas/SE (21/12/1954) é graduado em Direito pela UFS-Universidade Federal de Sergipe (1980), Especialista em Políticas de Governo e Empresas Públicas e Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi repórter do Jornal da Cidade (1972) é advogado, jornalista e professor de direito tendo lecionado na Universidade Tiradentes, Fanese, Facar, Faculdade São Luís de França. Foi Conselheiro da OAB/SE tendo sido o primeiro presidente da Escola Superior de Advocacia. Fez teatro (ator, autor e diretor), televisão (ator e jornalista) produção e direção musical. É poeta e compositor. Escreve quinzenalmente no Jornal da Cidade. Além da ASLJ é ocupante da cadeira nº 17 na Academia Riachãoense de Letras, Artes e Cultura. Ocupou diversos cargos na administração pública estadual, municipal e federal tendo sido na UFS Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Diretor do Centro de Cultura e Arte, Pró-Reitor de Extensão. Foi Subsecretário de Turismo Esporte e Lazer de Aracaju, Presidente da Imprensa Oficial/SE, Secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Subsecretário de Estado do Patrimônio Histórico e Cultural de Sergipe. Por iniciativa sua foram criadas as duas editoras públicas de Sergipe: Editora da UFS e a Edise-Editora Diário Oficial. É autor do livro 100 Anos da Associação Comercial de Sergipe. (Livraria Regina, 1971 p.123); Poesias sob fotos de Aracaju Centenária (fotos de Waldemar Lima-2017 – TCE). Atualmente é Superintendente em Sergipe do IPHAN- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

PATRONO: JOSÉ SILVÉRIO LEITE FONTES.
É sergipano de Aracaju, onde nasceu em 6 de abril de 1925. Filho de Silvério da Silveira Fontes e Iracema Leite Fontes. Formou-se em bacharel em Direito no ano de 1946, voltando para Aracaju, quando iniciou sua carreira no magistério. Em 1954, fez defesa de tese, sendo efetivado como professor de História do Brasil. Ensinou na Escola de Comércio, no Colégio Patrocínio São José. Em 1959, defendeu tese no Atheneu, para ser professor de História Geral, quando se tornou catedrático daquele colégio. Em 1962, ingressa na Escola Técnica Federal. Também participa da fundação da Faculdade de Filosofia, entre 1952 e 1953. Em 1957, passa a lecionar na Faculdade de Direito. Na UFS, foi chefe do Departamento de Histórico. Foi Sócio antigo do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (IHGS). Presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe (OAB/SE). Foi, ainda, membro da Academia Sergipana de Letras e Procurador-Geral da Universidade Federal de Sergipe. Durante alguns anos, publicou constantes artigos nos jornais A Cruzada, Jornal de Sergipe e Gazeta de Sergipe, de 1955 a 1964. Publicou, em Livros - ASLJ, três teses que defendeu. Faleceu em 6 de dezembro de 2005.

FUNDADOR: CLÓVIS BARBOSA DE MELO.
Filho de Josias Modesto de Melo e Maria Helena Barbosa de Melo, é sergipano de Estância, onde nasceu em 2 de novembro de 1947. Advogado, bacharelou-se em Direito pela UFS em 1973, sendo Presidente da OAB-SE em dois mandatos, Conselheiro Federal da OAB em seis mandatos, Secretário de Governo e Procurador-Geral do Município de Aracaju-SE, Procurador-Geral da UFS e Secretário de Estado de Governo. Foi membro do Conselho Fiscal do Banco do Estado de Sergipe S.A., membro do Conselho de Administração do Banco do Estado de Sergipe S.A., membro titular do Conselho Diretor da Universidade Federal de Sergipe, como representante do Governo do Estado de Sergipe. Assumiu o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe em 29 de maio de 2009. Tem artigos publicados em revistas, jornais, apresentação de Livros - ASLJ, abordando temas de filosofia, ética e direito.

PATRONO: JUÇARA FERNANDES LEAL DE MELLO.
Nasceu a 27 de outubro de 1940, na cidade de Aracaju/SE. Filha de Manuel Leal e Olívia Fernandes Leal. Casada com Ivan Soares de Mello e mãe de Ivan Fernandes Leal de Mello e Olívia Fernandes Leal de Mello Araújo. Em 1963, graduou-se em Direito pela antiga Faculdade de Direito de Sergipe. Pós-graduou-se em Direito Penal na Universidade de Toulouse, no sul da França, no período de 1964 a 1965. Começou a lecionar Direito Penal, na antiga Faculdade de Direito, no ano de 1966, tendo sido a primeira mulher a integrar o corpo docente daquela Faculdade. Durante sua trajetória acadêmica ocupou a Direção daquela Faculdade, além de outros cargos de chefia no Departamento de Direito da UFS. Publicou vários artigos jurídicos, destacando-se: “Um bolsista de Direito Penal na França” (1967), “Cadeias e Penitenciárias Sergipanas (1970), ambos, na Revista da Faculdade de Direito de Sergipe e “O Trabalho Penitenciário” (1979), na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais. Faleceu, acometida do mal de Alzheimer, em 13 de abril de 2015.

FUNDADORA: VERÔNICA DE OLIVEIRA LAZAR.
Natural de Fortaleza/CE, nasceu a 17 de julho de 1960. Em 1984, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), tendo sido monitora de Direito Penal da patrona Juçara Fernandes Leal de Mello. Pós-graduou-se em Direito Processual pela UFS no ano de 2000 e em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 2007 a 2008. Foi professora na antiga Faculdade de Direito Tiradentes, no período de 1986 a 1989. Começou a lecionar no Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe-UFS, no ano de 1990, nas disciplinas da área de Ciências Criminais, tais como, Criminologia, Direito Penal, Processo Penal e Prática de Processo Penal. No ano de 1991, ingressou no Ministério Público do Estado de Sergipe. Exerceu o cargo de Diretora da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, no período de 2003 a 2006, sendo eleita em 2005 para ocupar o cargo de Presidente do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP. Em 2008, recebeu o Prêmio de Melhor Arrazoado Jurídico na categoria Membro do Ministério Público de Sergipe. Publicou um livro intitulado “A Investigação Criminal pelo Ministério Público”, em 2002 e vários artigos jurídicos, destacando-se: “A origem do princípio da proporcionalidade: breve síntese”; “A crise da justiça penal” (Revista Diké - Mestrado em Direito 2012.), “Análise comparativa das penas alternativas no direito português e brasileiro”; “Criminalidade e Globalização”. Atualmente, é Promotora de Justiça, Titular da 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais, na Comarca de Aracaju.

PATRONO: LUIZ PEREIRA DE MELO.
Nasceu em Aracaju, no dia 15 de maio de 1905, filho de Ernesto Pereira de Melo e Adélia Pereira de Melo. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Bahia (1935). Telegrafista, Promotor Público (1942), Juiz de Direito da Comarca de São Cristóvão (1944), e, depois, da de Aracaju (1945). Promovido a Desembargador em 1955, aposentando-se em 1975. Professor da Faculdade de Direito de Sergipe, da Faculdade de Ciências Econômicas, e, também da Universidade Federal Tiradentes. Autor de artigos jurídicos publicados em jornais locais e em diversas revistas brasileiras (Revista da Faculdade de Direito de Sergipe, Revista Forense, Paraná Judiciário), e estrangeiras (Criminália, do México; Revista de Derecho da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Córdoba, Argentina; Revista Jurídica de Portugal). Faleceu em Aracaju em 28 de agosto de 2003, aos 98 anos.

FUNDADOR: VLADIMIR SOUZA CARVALHO.
Nasceu em Itabaiana, no dia 06 de abril de 1950, filho de Jubal Carvalho e Maria de Souza Carvalho. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1973). Juiz de Direito das Comarcas de N. S. da Glória (1978), e Campo do Brito (1980). Juiz Federal nas Seções Judiciárias do Piauí (1984), Alagoas (1985) e Sergipe (1987). Membro do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2008), pelo critério de antiguidade. Autor, além de artigos em diversas revistas jurídicas, dos Livros - ASLJ: Da Justiça Federal e sua competência, Revista dos Tribunais, 1980; Competência da Justiça Federal, Juruá Editora, oito edições, de 1990 a 2008; Manual de Judicatura Aplicada (sentenças), 1988, Nova Alvorada; Manual de Competência da Justiça Federal, Juruá Editora, 2009; Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem, Juruá Editora, 2011; Teoria da Competência da Justiça Federal, Juruá Editora, 2015.