Cadeiras03

PATRONO: MANOEL ARMINDO CORDEIRO GUARANÁ.
Nasceu em São Cristóvão/SE em 04/08/1848 e faleceu em Aracaju/SE em 10/05/1924. Ainda em São Cristóvão, cursou os estudos iniciais, deslocando-se mais tarde para outros centros como o Atheneu Baiano e o Curso de Humanidades do Colégio das Artes (1865) em Pernambuco. Graduou-se em Direito, pela Faculdade do Recife, em 1871. Foi jornalista, escritor e magistrado. Autor do Dicionário Biobibliográfico Sergipano e de diversos trabalhos biográficos e históricos. Exerceu, dentre outros, os cargos de secretário de governo, chefe de polícia, procurador, fiscal do Tesouro, promotor público e juiz de direito em Sergipe, Piauí e Ceará. Integrou a primeira composição do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em 1891. Concluiu sua carreira jurídica como juiz federal na Seção Judiciária do Ceará, tendo sido nomeado para esse cargo em 1902 e obtido aposentadoria em 1906.

FUNDADOR: RONIVON DE ARAGÃO.
Nasceu em Itabi/SE, em 04/04/1974, filho de Ranulfo Lima de Aragão e de Stella Vieira de Gois Aragão. É juiz federal titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. Graduado e Pós-Graduado em Direito pela UFS (1997 e 2002). MBA em gestão do Poder Judiciário pela FGV (2008) e Mestre em Direito/Uniceub (2020). Servidor do Tribunal de Justiça de Sergipe, de 1994 a 2002, tendo exercido os cargos de Avaliador Judicial, Chefe de Gabinete da Vice-Presidência e Assessor de Desembargador. Foi professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe e da UFS (2002 e 2001/2002 e 2004/2006, respectivamente). Exerceu o cargo de defensor público federal (2002/2003). Atuou como juiz titular da Turma Recursal dos Juizados Federais da Seção Judiciária de Sergipe (2005/2012) e da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais (2009/2011). Integrou o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, na condição de membro suplente (em 2010) e titular (2010/2012), tendo sido diretor da Escola Judiciária Eleitoral (2011/2012). Foi, ainda, diretor do Núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, em Sergipe (2007/2009) e diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe (de dezembro/2006 a março/2007; e no biênio 2019/2021). Atuou como juiz instrutor do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no biênio 2016/2018. Na vida associativa, foi presidente da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE), no biênio 2012/2014, e diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, biênio 2016/2018.

PATRONO: MANOEL CABRAL MACHADO.
O professor, advogado, ensaísta, poeta e político MANOEL CABRAL MACHADO é considerado um dos maiores intelectuais sergipanos do século XX. Foi vice-governador do Estado, deputado estadual por três legislaturas, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Professor da Universidade Federal de Sergipe e membro da Academia Sergipana de Letras e da Academia Brasileira de Ciências Sociais. Filho do médico Odilon Ferreira Machado e de Maria Evangelina Cabral Machado, neto do bacharel Manoel de Lemos de Souza Machado, Manoel Cabral Machado nasceu em Rosário do Catete, em 30 de outubro de 1916, onde seu pai fixou residência como clínico, em 1915. Criado na Capela, cidade onde seu pai voltou a fixar-se como médico, Manoel Cabral Machado adquiriu uma cidadania capelense, afetiva, presente em sua vida de 92 anos.

FUNDADOR: JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
Nascido em Capela, em Sergipe, em 15 de junho de 1959, filho de Alonso Batista de Oliveira e de Maria Iolita Santos de Oliveira. Jornalista, professor, advogado e juiz de direito. Cursou o Mestrado em Direito na Universidade Federal do Ceará, concluído em 2002, com a dissertação “Direito à jurisdição: implicações organizacionais, teóricas e políticas”, publicada como livro no ano seguinte por Sergio Antonio Fabris Editor, em Porto Alegre-RS. Como autor jurídico publicou também os Livros - ASLJ “Densificação da jurisdição constitucional” pela Nossa Livraria Editora, Recife-PE, 2010; “Sistema dos Juizados Especiais”, 2012, Millennium Editora, Campinas-SP; e, “Juizados Especiais Cíveis e o novo CPC”, 2015, Juruá, Curitiba-PR. Membro da Academia Sergipana de Letras.

PATRONO: MARCELO DÉDA CHAGAS.
Nascido em Simão Dias a 11 de março de 1960, faleceu em São Paulo em 2 de dezembro de 2013. Foi advogado e político brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde 1985. Foi considerado um orador brilhante. Conquistou o seu primeiro cargo político em 1986, quando foi eleito deputado estadual. Voltou à política em 1994, quando foi eleito deputado federal, sendo reeleito em 1998. Em 2000, foi escolhido prefeito de Aracaju e começou o primeiro mandato em 2001. Foi reeleito em 2004. Déda foi eleito governador de Sergipe em 2007, sendo reeleito governador em 2011.

FUNDADOR: EDSON ULISSES DE MELO.
Nasceu em Porto da Folha, no dia 24 de agosto de 1948. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe, em 1975. Fez pós-graduação em Direito Público e Direito Processual Civil, ambas pela Universidade Tiradentes. Ocupou cargos públicos, como Procurador-Geral do Estado de Sergipe e Chefe da Assessoria Jurídica do Banco do Nordeste. Foi Presidente e também Vice-Presidente da OAB Sergipe e Conselheiro Federal da OAB, por três mandatos. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM). Atuou ainda como professor no curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe, Universidade Tiradentes e na Escola Superior de Advocacia da OAB/SE. Além de ter feito diversos cursos na área jurídica, o Magistrado atuou como palestrante e debatedor em muitos eventos de Direito. É Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, tendo exercido os cargos de vice-presidente e de ouvidor-geral dessa Corte.

PATRONO: MARTINHO CÉSAR DA SILVEIRA GARCEZ.
Nasceu em Laranjeiras em 30 de novembro de 1850. Foi advogado, professor, jornalista e político brasileiro. Exerceu o cargo de presidente do Estado de Sergipe, de 1896 a 1898, além de senador, de 1900 a 1909. Também exerceu o mandato de deputado provincial, de 1874 a 1875. Grande civilista, podem ser destacadas as seguintes obras: Pelo divórcio (1901), Nulidades dos atos jurídicos (2 vols., 1910-1912), Teoria geral do direito, segundo o projeto de Código Civil brasileiro (1914), Dos agravos na Justiça local do Distrito Federal e dos estados, na Justiça Federal e nos territórios do Acre: teoria e prática (1914), Do direito da família, segundo o projeto de Código Civil Brasileiro (1914), Consolidação das leis civis (1915), Do direito das coisas (1915), Da hipoteca e das ações hipotecárias (1918), Das execuções de sentença na Justiça Federal, na Justiça do Distrito Federal e na Justiça dos estados (1923), Manual do processo civil e comercial: teoria, prática e formulários das ações civis e comerciais (1925). Faleceu no Rio de Janeiro em 11 de agosto de 1923.

FUNDADOR: OTÁVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA.
Possui graduação em direito pela Universidade Católica do Salvador (1996), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atualmente, é professor titular da Universidade Tiradentes, Juiz do Trabalho vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e Professor Adjunto da Universidade Federal de Sergipe. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas: flexibilização, terceirização, princípios e sua revisão.

PATRONO: OSMAN HORA FONTES.
Nasceu em 03/10/1916, em Riachão do Dantas-SE, filho de Gaspar Fontes e Mirena Dantas Hora Fontes. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, em 1939. Desposou Maria Carolina Sobral Menezes. É tio da Deputada Ana Lúcia Menezes e do poeta Mário Jorge, já falecido, tendo nutrido pelos sobrinhos filial afeição. Ocupou postos de grande relevância, vindo a ser nomeado Procurador da República interino em 1947 e titular em 1956, cargo que exerceu por mais de 30 anos. Fundador da Faculdade de Direito de Sergipe em 1950, foi titular da cátedra de Ciência Penitenciária. Homem de grande cultura e de ilibada reputação, faleceu em 1992, querido e admirado por familiares, amigos e colegas.

FUNDADOR: PAULO GUSTAVO GUEDES FONTES.
Nasceu em 18/11/1970, em São João Del Rei-MG, filho dos sergipanos João Bosco Araújo Fontes e Mardna Guedes Fontes. Pai de Yuri e Natália. Foi Auditor-Fiscal do Trabalho, Promotor de Justiça na comarca de Itabaianinha e Procurador da República, atuando em Sergipe até 2012, tendo sido Procurador-Chefe e Procurador Regional Eleitoral. Em 2012, foi nomeado por decreto presidencial Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, cargo que hoje exerce na cidade de São Paulo. É mestre em Direito Público pela Universidade de Toulouse, França, e doutorando em Direito do Estado pela USP. É autor de Livros - ASLJ e artigos jurídicos.

PATRONO: OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS.
Foi magistrado, advogado, Presidente, Secretário e Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Sergipe, fundador e 1º Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe, Secretário de Finanças do Município de Aracaju no Governo Aloísio de Campos, Consultor Jurídico do Governo Lourival Baptista, Contador Geral do Tesouro do Estado no Governo Leandro Maciel, Exator Estadual nos Municípios de Campo do Brito e Siriri e Professor de Matemática, Português e Francês. Formou-se em 1955, na primeira Turma da Faculdade de Direito de Sergipe. Exerceu a jurisdição nas Comarcas de Riachão do Dantas, Lagarto e Estância. É nome do prédio do Fórum Eleitoral da Comarca de Lagarto. Era um homem dedicado às letras jurídicas, humanista por formação e ligado às causas sociais.

FUNDADOR: OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO.
Nasceu em Aracaju, no dia 22 de maio de 1947, filho de Osório de Araújo Ramos e de Abgail Ferreira de Araújo Ramos. É atualmente Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe desde 2008 e Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral. Professor aposentado da Universidade Federal de Sergipe, onde lecionou a disciplina de Direito Civil por mais de 25 anos. Ex-Professor da mesma disciplina na Universidade Tiradentes, da Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe e ex-Diretor da Escola Judicial de Sergipe, nos anos de 2010/2011 e 2014. Jornalista Profissional, iniciou suas atividades no Diário de Aracaju. Exerceu advocacia de 1971 a 1978, atuando com especialidade nas áreas Cível e Criminal. Aprovado em Concurso Público, foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Aquidabã, assumindo o exercício de suas funções em 1978. Ex-Diretor da Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE). Foi Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral no período de 1998 a 2000. Vice-Presidente em 2011 e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe em 2012. Tem curso de curso de Pós-graduação em Processo Civil, curso de extensão na Universidade de Lisboa e trabalhos publicados em Revistas jurídicas.

PATRONO: OLAVO FERREIRA LEITE.
Nasceu na cidade de Alagoinhas/BA, no dia 8 de dezembro de 1907. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Direito da Universidade da Bahia em 1937. Foi advogado militante em Sergipe. Além disso, foi professor fundador da Faculdade de Direito de Sergipe em 1950, ministrando a matéria Direito Comercial II e, após, de Direito Comercial, como titular da cadeira. Foi membro da Comissão Redatora da Revista da Faculdade de Direito de Sergipe e fez publicar diversos trabalhos jurídicos nesse periódico. Foi, ainda, membro da Comissão Examinadora de Concursos para juízes de Direito do Estado de Sergipe, conselheiro da Ordem dos Advogados de Sergipe, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de Sergipe. Olavo Ferreira Leite faleceu em 14.04.1977.

FUNDADOR: JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES.
Graduou-se em Direito pela UFS em 1974. Depois de formado, passou a exercer a advocacia trabalhista no Estado de Sergipe. Foi Conselheiro Estadual da OAB/SE e ainda Conselheiro Federal da OAB. Foi representante da OAB nos concursos públicos para ingresso na magistratura trabalhista na 20ª. Região. Em 21 de junho de 2001, foi indicado Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde se aposentou voluntariamente em abril de 2010. Presidiu a Comissão de Concurso Público para ingresso na magistratura trabalhista nos TRTs da Bahia e Alagoas e ainda participou da Comissão de Concurso Público para ingresso no Ministério Público do Trabalho. Foi representante do Brasil na condição de observador na 92ª Conferência da OIT, realizada em 2006, em Genebra. Proferiu palestras e painéis, no Brasil e exterior, em temas ligados ao Direito do Trabalho. Atualmente, exerce a advocacia trabalhista com escritório em Brasília-DF.

PATRONO: PAULO ALMEIDA MACHADO.
Ex-Seminarista. Jornalista. Diretor do Jornal A Cruzada, membro do Conselho Redatorial e articulista. Filósofo. Professor de Lógica, Didática da Filosofia e Psicologia Racional. Teólogo. Especialista em Docência do Ensino Religioso. Licenciado em Letras-Francês. Professor de Latim, Linguística, Latim e Grego. Bacharel em Direito. Professor de Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Direito Contratual e Direito de Família e Sucessões. Advogado do Banco do Brasil e Advogado privado. Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Secretário Extraordinário para Assuntos da Casa Civil do Estado de Sergipe. Chefe do Departamento de Direito, Vice-Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Chefe da Assessoria Jurídica da Universidade Federal de Sergipe. Conferencista e orador sacro. Jurista-Cristão.

FUNDADOR: CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO.
Especialista em Direito de Estado pela PUC/SP (1995), Mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional) pela UFC (1999) e Doutor em Direito (Efetividade do Direito) pela PUC/SP (2014). Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Sergipe e da Universidade Tiradentes. Procurador de Justiça (MP/SE), com atuação junto à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe. Autor dos Livros - ASLJ: Mandado de Injunção – um instrumento de efetividade da Constituição, 2ª edição, 2004, São Paulo: Editora Atlas, 2004 e Direito Constitucional, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. Autor de diversos capítulos de Livros - ASLJ e dezenas de artigos publicados em revistas jurídicas especializadas. Conferencista, com exposições realizadas no Brasil e no Exterior (Argentina, Chile, Colômbia e Itália).

PATRONO: SÍLVIO VASCONCELOS DA SILVEIRA RAMOS ROMERO.
Nasceu em Lagarto, em 21 de abril de 1851. Cursou a Faculdade de Direito do Recife entre 1868 e 1873, diplomado em 1873, contemporâneo de Tobias Barreto. Em 1875 foi eleito deputado provincial por Estância, Sergipe. Radicou-se no Rio de Janeiro, onde obteve notoriedade, especialmente como crítico literário. Em 1878 publicou seus dois primeiros Livros - ASLJ, A Filosofia no Brasil e Cantos do Fim do Século, o seu primeiro livro de poesia. No Rio de Janeiro, lecionou filosofia no Colégio Pedro II entre 1881 e 1910. Estava entre os intelectuais que fundaram a Academia Brasileira de Letras (ABL), em 1897. Um ativo polemista, contribuiu de modo significativo para que a Escola do Recife - denominação que lhe deve ser atribuída - viesse a ser conhecida em todo o País. Em 1882 publicou a Introdução à História da Literatura Brasileira. Entre 1900 e 1902 foi deputado federal por Sergipe, trabalhando na comissão encarregada de rever o anteprojeto de Código Civil, na função de relator-geral.

FUNDADOR: CARLOS ALBERTO MENEZES.
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. É mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado militante no foro cível, criminal e eleitoral há 33 anos, foi presidente da OAB Seccional Sergipe, de 1985 a 1986. Atua, também, como docente, sendo professor assistente do curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe, lecionando a disciplina de Direito Penal, e da Escola Superior da Magistratura do Estado.

2º OCUPANTE: JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO.
José Rollemberg Leite Neto, nascido em Aracaju, em 1975, é advogado desde 1998, com bacharelado em Direito pela Universidade Tiradentes (1998) e mestrado pela Universidade Gama Filho (2004). É sócio do escritório Eduardo Antônio Lucho Ferrão Advogados Associados, em Brasília (DF). Atuou como Oficial de Justiça e Assessor Jurídico no Tribunal de Contas de Sergipe, além de Subprocurador do Município de Estância (2005-2010). Foi professor na Universidade Federal de Sergipe e em diversas pós-graduações. É titular da Cadeira 29 da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, cujo patrono é Sílvio Romero, e membro do IBRADE – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. É articulista do Correio de Sergipe e colaborador do site Consultor Jurídico. Recebeu a comenda da Ordem do Mérito da Justiça do Trabalho pelo TST.

PATRONO: TOBIAS BARRETO DE MENEZES.
Nasceu na Vila de Campos do Rio Real, hoje Tobias Barreto, no dia 7 de junho de 1839. Filho de Pedro Barreto de Menezes e de Emerenciana Barreto de Menezes. Filósofo, escritor e jurista brasileiro. Foi o líder do movimento intelectual, poético, crítico, filosófico e jurídico, conhecido como Escola do Recife, que agitou a Faculdade de Direito do Recife. Patrono da cadeira nº 38 da Academia Brasileira de Letras. A sua contribuição filosófica e científica foi de grande importância, uma vez que contestou as linhas gerais do pensamento jurídico dominante e tentou fazer um entrosamento entre a filosofia e o direito, propagando os estudos de Darwin e de Haeckel. Dentre suas obras, destacam-se: O Gênio da Humanidade, 1866; A Escravidão, 1868; Ensaios de Filosofia e Crítica, 1875; Ensaio de Pré-História da Literatura Alemã, 1879; Estudos Alemães, 1880; Dias e Noite, 1881; Menores e Loucos, 1884; Discursos, 1887; Questões Vigentes, 1888.

FUNDADORA: ADÉLIA MOREIRA PESSOA.
Professora de Direito de Família e Sucessões; Presidente da Comissão Nacional de Gênero e Violência Doméstica do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família); Advogada; Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE(CDDM/OAB-SE). Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER; Pesquisadora do Grupo de Pesquisa A Hermenêutica Constitucional Concretizadora dos Direitos Fundamentais e seus reflexos nas relações sociais; Professora-Adjunta da Universidade Federal de Sergipe (aposentada); Promotora de Justiça (Aposentada). Autora de varias publicações; Palestrante em eventos jurídicos nacionais.